Processo 282372/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 01:54
Autuado em 01/04/2014 01:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4494/2017 da Segunda Câmara, de 13/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4494/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2017 Acórdão   4494/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Gestor atual LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Gestor das Contas LUIZ CARLOS DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
13/12/2016 11:37 do Protocolo 999347/16
13/12/2016 11:34 do Protocolo 999290/16
17/11/2015 14:15 do Protocolo 910261/15
03/11/2015 14:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 864820/15
03/11/2015 14:03 do Protocolo 864782/15
24/03/2015 16:46 do Protocolo 238334/15
24/03/2015 16:26 do Protocolo 238091/15
10/03/2015 17:17 do Protocolo 188400/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2017 1714 Acórdão nº 4494/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 2707/2016
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 2595/2015
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2365/2015
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 597/2015
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 314/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6441/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2017 11:36 DP  
08/12/2017 16:02 COEX Informação nº 7900/2017 -
25/10/2017 16:46 S2C Acórdão nº 4494/2017 -
25/10/2017 16:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2364/2017 -
20/06/2017 09:50 GCIZL  
01/06/2017 13:59 SMPjTC Parecer nº 5308/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Contas do Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira. Exercício financeiro de 2013. Diversos Contraditórios. Irregularidades sanadas. Pela regularidade com ressalva das contas.
13/12/2016 12:37 COFIM Instrução nº 1619/2017 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
30/11/2016 16:45 DP  
30/11/2016 15:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2707/2016 -
17/11/2015 15:25 COFIM Instrução nº 5455/2016 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constataçõe
05/11/2015 10:24 DP  
05/11/2015 09:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2595/2015 -
07/10/2015 11:57 DP Informação nº 23593/2015 -
06/10/2015 13:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2365/2015 -
25/03/2015 14:57 DCM Instrução nº 3968/2015 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas consta
12/03/2015 14:27 DP  
12/03/2015 13:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 597/2015 -
10/03/2015 18:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 593/2015 -
11/02/2015 09:58 DP Informação nº 3326/2015 -
14/11/2014 13:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 314/2015 -
14/11/2014 13:42 DCM Instrução nº 385/2015 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/11/2014 10:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4702/2014 -
02/04/2014 14:35 DCM  
01/04/2014 18:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6441/2014 -

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